R. 1 – 18/02/11 – das 14h às 18h30’ (S. 1039)
Presentes: (17)
Desenvolvimento da reunião e informes da coordenadora:
- Apresentação dos novos interessados em ingressar no grupo.
- Os professores Jaime Ginzburg, docente do DLCV (Depto de Letras Clássicas de Vernáculas da FFLCH – USP) e Guilherme Assis de Almeida, docente da FD (Faculdade de Direito – USP), integram a equipe do NADIR desde dezembro de 2010.
- Edital da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP para novos NAPs (Núcleos de Apoio à Pesquisa) emergentes e consolidados à o NADIR se compôs com o NEV (Núcleo de estudos da Violência) e participará com a proposta de examinar qualitativamente processos judiciais e o banco de notícias do NEV. Sujeitos, instituições e discursos são as palavras-chave da proposta e antropologia do direito, teorias da narrativa e filosofia do direito são as áreas centrais que articularão estes conceitos. O julgamento das propostas será em abril próximo.
- O NADIR também integrou uma proposta, que será julgada em breve, a convite do LAJP (Laboratoire de Anthropologie Juridique de Paris), intitulada LABEX – Laboratoires d’Excellence. Trata-se de participar de uma rede de “laboratórios” de antropologia do direito e de estabelecer intercâmbios e pesquisas comparativas pelos próximos 4 anos.
- A coordenadora e o Prof. Guilherme Assis de Almeida foram convidados a participar de um Colóquio, em Paris (de 06 a 12 de junho de 2011), para falarem sobre mediação no Brasil e tratarem de um possível convênio entre a Universidade de Paris I e a USP na área de antropologia do direito a partir de 2012;
- O número 53 (2) da Revista de Antropologia, a ser lançado no II ENADIR, será composto pelo Dossiê Antropologia do Direito. São dez artigos resultantes de participações de docentes e pesquisadores no I ENADIR;
- II ENADIR: reuniões específicas e composição da comissão organizadora ocorrerão em breve.
- O NADIR provavelmente receberá 3 alunos do ensino médio, em breve, para estagiarem por um ano no grupo: Projeto Antropologia e Direitos Humanos do Programa de Pré-IC da USP.
- Após um intervalo, foi apresentado por Tatiana Perrone um breve resumo de sua dissertação de mestrado e o texto foi discutido. Todos foram convidados para a defesa, na próxima 3af, dia 22/02, na sala 122-A do Prédio da Administração da FFLCH (atrás da FAU), às 14h.
R. 2 – 25/02/11 – das 14h15’ às 18h30’ (S. 1039)
Discussão dos textos de:
Oliveira, Luís Roberto Cardoso de – “A Dimensão Simbólica dos Direitos e a Análise de Conflitos” In Revista de Antropologia 53(2), Dossiê Antropologia do Direito (no prelo, versão preliminar)
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore – “Por que um dossiê voltado para a antropologia do direito?” In Revista de Antropologia 53(2), Dossiê Antropologia do Direito (no prelo, versão preliminar)
Presentes: (12)
Desenvolvimento da reunião:
1. Breve reapresentação de todos os presentes para o Prof. Jaime Ginzburg;
2. Apresentação do Prof. Jaime Ginzburg, docente do DLCV (Depto de Letras Clássicas de Vernáculas da FFLCH – USP);
3. Discussão do texto de LRCO: em função das críticas a Geertz feitas pelo autor, decidimos as leituras da próxima reunião. Outros temas:
· O “empírico” (autoridade do argumento/ elucidação) também é fruto de “autoridades” que constroem argumentos “empíricos”, assim como a retórica argumentativa.
· Commom Law X Civil Law: busca de um consenso X confronto de versões diante das quais o juiz elegerá a “vencedora”. Mas de que “direito brasileiro” se está falando? Penal? Civil? Trabalhista? Podem, todos eles, ser genericamente mencionados como equiparáveis?
· Rui Barbosa X Prudente de Moraes: Brasil = unidade a ser governada a partir de princípios universais ou conjunto fragmentado com forças dispersas a serem mantidas?
· Habermas: Teoria da ação comunicativa = critica ao fato de as ciências e a academia não terem conseguido impedir catástrofes do século XX. No limite, citar Habermas é criticar a academia nos EUA.
· Formas hegemônicas de raciocínio jurídico = generalizam excessivamente. Mas poderiam ser diferentes, enquanto normas? O problema é sua aplicação aos casos concretos. Devem ficar sob o monopólio de profissionais do direito e mesmo sob o de outros profissionais da academia?
· Apresentação do dossiê (texto de Ana Pastore).
R. 3 – 11/03/11 – das 14h15’ às 18h30’ (S. 1039)
Discussão dos textos de: (Pasta 47)
Geertz, Clifford. “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa” IN O saber local. Novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 1997 (p. 249 – 356)
Frehse, Fraya. “O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa.” IN Rev. Antropol. [online]. 1998, vol.41, n.2 [cited 2011-02-26], pp. 235-243. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-77011998000200011&lng=en&nrm=iso
Leitura complementar (também de Geertz):
─ “Os usos da diversidade” In Horizontes Antropológicos/ UFRGS. IFCH. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, ano I, n.1 (1995). Porto Alegre: PPGAS, 1999 (pg. 13-34)
.
Presentes: (21)
Desenvolvimento da reunião:
· Apresentação do contexto político-acadêmico em que Geertz propôs sua antropologia hermenêutica em contraponto com a produção de outros autores (positivistas, funcionalistas, estruturalistas) e de alguns de seus “discípulos pós-modernos”.
· Foi apontada a influência de Max Weber e de filósofos alemães na formação do pensamento geertziano, bem como a guinada epistemológica que a antropologia deu, a partir de Geertz, no que tange a reflexões sobre as condições de produção e de autoria do texto etnográfico (o lugar do narrador; o caráter ensaístico das etnografias). Como sugestão de leituras que se reportam, respectivamente, às “escolas” do pensamento antropológico e à questão da produção e de tensões entre paradigmas nas humanidades, foram especialmente indicados os seguintes textos:
Þ Oliveira, Roberto Cardoso de. “Tempo de tradição: interpretando a antropologia” In Sobre o pensamento antropológico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1988, pp. 13-25.
Þ Kuhn, Thomas. “A função do dogma na investigação científica” In DEUS, Jorge Dias de (org.) — A crítica da ciência. Rio de Janeiro: Zahar, 1974, pp. 53 - 79.
Þ Sugestão, para os que têm pouca familiaridade com a antropologia: uma visita ao site http://www.fflch.usp.br/da/vagner/antropo.html
· Um dos temas que mobilizou os debates foi o da tensão entre sociedade X indivíduo; fato social X ação social; estrutura X conjuntura; determinantes culturais X eventos que permitem agenciamentos criativos. Um antropólogo indicado para reflexões, nesta direção, foi Marshall Sahlins, especialmente com os livros: 1) Cultura e Razão Prática; 2) Ilhas de História e 3) Metáforas históricas e realidades míticas: estrutura nos primórdios da história do reino das ilhas Sandwich (todos editados pela Zahar).
· Ao mencionarmos diálogos interdisciplinares, foi lembrada a obra atual de Markos Zafiropoulos, por nela estarem imbricadas as ciências sociais e a psicanálise, especialmente Lévi-Strauss e Lacan.
Zafiropoulos publicou, em 2001, Lacan e as ciências sociais: o declínio do pai, livro em que analisa o período de 1938 a 1953 da obra lacaniana e, em 2003, lançou Lacan e Lévi-Strauss ou o retorno à Freud, em que estuda Lacan no período de 1953 a 1957. Ver também: Zafiropoulos, M. “Nossa arqueologia crítica da obra de Lacan: Lacan e as ciências sociais. Lacan e Lévi-Strauss”. In: Rev. de Estudos Lacanianos [online], vol.2, n.3, 2009, p. 1-16.
· O texto de Geertz, propriamente, ensejou debates sobre a pertinência de se falar em uma antropologia da juriprudência, mais do que em uma antropologia do direito.
Foi destacada como uma das idéias-chave do texto a polaridade fatos X leis, entendendo-se que ela é recorrente, em vários grupos sociais, embora nesses se particularizem modos de definir o que são uns e outros e de que forma lidar com suas tensões.
Por fim, foi lembrado o nome de Luiz Alberto Warat como um jurista cujos textos podemos discutir em alguma futura reunião do NADIR. Desde já, a sugestão foi: Warat, Luiz Alberto. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1995 (120p.)
R. 4 – 25/03/11 – das 14h15’ às 18h45’ (S. 1039)
Discussão dos papers de:
De Fiori, Ana Letícia – Wayfares of imagination, planescapes of performance. The making of selves and places among roleplaying gamers (11 pg).
Ferreira, Rebeca Campos – Terras de Preto na Terra da Santa: Singularidades e Reconfigurações no Processo de Reconhecimento de Direitos Territoriais (17 pg).
Sabaini, Raphael T. – Prison Officers: how social and professional identity make places (10 pg).
Presentes: (13)
Desenvolvimento da reunião:
· Informes: andamentos da organização do II ENADIR; provável chegada de 3 bolsistas de Pré-Iniciação Científica em abril (organizaremos uma pauta comum de leituras e pesquisas para eles desenvolverem junto ao NADIR. Autores já sugeridos: Peter Berger, Roque de Barros Laraia. Outros: DVD SP 450 anos, visitas guiadas ao Museu Paulista, Cemitério da Consolação, Tribunal do Júri).
· 10th International SIEF (Sociedade Internacional de Etnologia e Folclore) – People Make Places - ways of feeling the world. Lisboa, de 17 a 21 de April de 2011. Os papers propostos para discussão serão apresentados nesse evento:
· Texto de Ana Letícia – será apresentado no painel “Participando do espaço, fazendo lugares por meio de práticas expressivas”. O texto, em inglês, começa com uma situação etnográfica que revelou o quanto um mesmo personagem de RPG pode ser multiplamente interpretado, tema que é um dos focos centrais do paper.
· Ana Pastore apresentou o jogo Libertas – Los derechos humanos estan en juego, o qual muito se assemelha à lógica dos RPGs. Combinamos que o jogaremos juntos, futuramente, bem como o jogo Veredicto. A proposta também pode envolver os alunos bolsistas de Pré-IC e incluir outros jogos que possam interessar aos membros do NADIR.
· Foi mencionado o livro de Alexandre Zarias (Negócio público e interesses privados: a interdição civil e os dramas de família. São Paulo, Hucitec/Anpocs, 2005. 269 páginas), e a repsectiva resenha de Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer publicada na RBCS – Revista Brasileira de Ciências Sociais:
· Texto de Raphael Sabaini – necessidade de melhor situar o “contexto etnográfico” (locais geográfico – Itirapina e estado de SP; momento sócio-político da interiorização dos presídios no estado de SP). Importância da inserção de exemplos etnográficos ligados à temática da circulação dos agentes penitenciários nos circuitos urbanos de Itirapina. Importância do curso de Foucault “Segurança, território, população” para o uso do conceito de modelo disciplinar e para inserir os conceitos de população, biopoder, cálculo e gestão de riscos[1].
· Texto de Rebeca – relevância da tensão categorias jurídicas/ categorias religiosas como expressões de gramáticas distintas, porém que se articularam e ainda se articulam fortemente, no Brasil, nas inúmeras demandas por reconhecimento de direitos coletivos.
R. 5 – 08/04/11 – das 14h15’ às 18h45’ (S. 24)
Retomada do “Caso Rosângela/ Tífani”.
Leituras:
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore. “Brincando de roda no céu” (paper para debate).
Peças selecionadas do processo criminal (61 páginas disponíveis na pasta 47).
Presentes: (18)
Desenvolvimento da reunião:
· Apresentações de novos membros
· Apresentação por Igor, Ilana e Ana Pastore de um resumo do “Caso Rosângela/ Tífani” (slides em Data Show).
· Nos debates que entremearam a apresentação, foram aprofundadas questões referentes:
1) ao desmembramento dos autos de Vanderlei e Rosângela;
2) a mudanças no rito do Júri, pouco depois do julgamento de Rosângela;
3) aos “achados” e laudos periciais não casarem com as versões nem de Vanderlei nem de Rosângela;
4) ao filme Sete Pecados Capitais;
5) a possíveis paralelos entre o “Caso Nardoni” e o “Caso Rosângela/ Tífani”(no primeiro, o casal negou a autoria; no segundo, Rosângela e Vanderlei se acusaram reciprocamente, mas em ambos não havia terceira pessoa que pudesse ser acusada do homicídio e laudos periciais constataram que as meninas foram vítimas de violências. Também nos dois casos não houve a aplicação do in dubio pro reo.
· Ilana apresentou ou slides em Data Show usados no Júri de Rosângela pelo promotor e seu assistente (material indisponível para circulação)
· Combinamos que:
a) futuramente, convidaremos o promotor para discutir conosco suas estratégias de acusação;
b) iniciaremos, já neste mês de abril, um levantamento bibliográfico sobre pesquisas com processos judiciais e temas afins. Eis algumas para inaugurarmos nossa listagem:
v BEVILAQUA, Ciméa.“Etnografia do Estado: algumas questões metodológicas e éticas” In Revista Campos (3), 2003 (p. 51-64).
v CUNHA, Olívia Maria Gomes da. “Tempo imperfeito: uma etnografia do arquivo” In Mana 10(2), 2004 (p. 287-322).
v FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
v GINZBURG, Carlo. “O inquisidor como antropólogo” In A micro-história. Lisboa: Difel, 1989 (p. 203-214).
v GIUMBELLI, Emerson. “Para além do ‘trabalho de campo’: reflexões supostamente malinowskianas. RBCS, vol.17, nº 48, fevereiro de 2002 (p. 91-107).
v OLIVEIRA, Fabiana Luci de; SILVA, Virgínia Ferreira da. “Processos judiciais como fonte de dados” In Sociologias. Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/ jul 2005 (p. 244-259).
v PIMENTEL, Sílvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime ou “cortesia”? - abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998 (p. 21-69 e 245-280).
v VARGAS, Joana Domingues. Crimes Sexuais e Sistema de Justiça. São Paulo: IBCCRIM, 2000 (“Apresentação”, “Introdução”, caps. 1 e 2 – p. 21-86).
v ZARIAS, Alexandre. Negócio público e interesses privados: a interdição civil e os dramas de família. São Paulo, Hucitec/Anpocs, 2005 (Prefácio de Heloísa Pontes, “Apresentação” e Cap. 1 – p. 11-16 e 21-77).
R. 6 – 29/04/11 – das 14h10’ às 18h30’ (S. 24)
Seminário conjunto: NADIR e alunos do Prof. Jaime Ginzburg
Leitura:
Sant’Anna, Sérgio. “O monstro” In Contos e Novelas Reunidos. São Paulo: Companhia das Letras, pg. 606-640 (disponível na pasta 47)
Presentes: (34, no total, 17 do NADIR, incluindo duas bolsistas e o Prof. Supervisor da Pré-IC)
Desenvolvimento da reunião:
· Abertura: Ana Pastore à proximidades entre literatura e antropologia; questões relativas à autoria, narração, ficção/ realidade. É lembrado que haverá outro encontro, dia 03 de junho, em que discutiremos, a partir da leitura de peças processuais do Caso Rosângela/ Tífani, temas também presentes no conto “O monstro”.
· Breve apresentação da obra de Sérgio Sant’Anna: Jaime à menciona outros autores da geração de Sérgio Sant’Anna e características centrais de suas obras no contexto da literatura brasileira; faz considerações sobre o conto “O monstro”.
· Comentários sobre outros contos e livros de Sérgio Sant’Anna: Vinícius (mestre orientado por Jaime).
· Espaço para questões e observações de todos os presentes: várias as intervenções.
· Por volta das 16h, os presentes se organizaram em subgrupos de aproximadamente 4 pessoas, mesclando-se alunos de Jaime e participantes do NADIR, e debateram as seguintes questões pertinentes às páginas 634 (último parágrafo) a 636 (antepenúltimo parágrafo):
1ª) “(...). Do meu destino trágico.” (p. 635) à Como interpretar esta expressão de Antenor?
2ª) Supondo que sejam plausíveis as afirmações de Antenor sobre cartas amorosas que ele recebia na prisão, o que pensar sobre mulheres que lhe escreviam?
3ª) Antenor tem um filho. Como interpretá-lo enquanto figura paterna?
4ª) Como interpretar a passagem em que há menção ao “lado humano” de Antenor (p. 636).
· Após meia hora de debates nos subgrupos, as respostas foram discutidas no grande grupo.
· Jaime articula os debates comentando a presença de dois tipos de gestos interpretativos distintos nas respostas apresentadas: um baseado no paradigma indiciário, em que lacunas são preenchidas e fragmentos amarrados em uma continuidade que lhes dá sentido (Carlo Ginzburg – Mitos, emblemas e sinais); e outro que entende as lacunas como não passíveis de serem supridas, restando contemplá-las, constatá-las.
R. 7 – 06/05/11 – das 14h10’ às 18h30’ (S. 1039)
Reunião de organização do II ENADIR
e play test do jogo Libertas – Los derechos humanos estan en juego
Presentes: 12
Desenvolvimento da reunião:
· Informes:
a) participação de Ana Pastore, nos dias 06 e 07 de junho próximo, no Colloque du LAJP (Laboratoire d'Anthropologie Juridique de Paris) intitulado "Revisiter les relations entre justice etatique et mediation, en enjeu de sociètè" e, entre 08 e 11 de junho, em sessões de trabalho com colegas do LAJP para discussão de parcerias entre esse Laboratório e o NADIR.
b) projeto LABEX – Laboratoires d’Excellence, proposta do LAJP apresentada ao CPU-IRD (Conférence des présidents d'universités/ Institut de recherche pour le développement), em que o NADIR consta como parceiro.
· II ENADIR: verbas já solicitadas e a solicitar; convidados; detalhes da programação; reserva de salas; dados referentes ao I ENADIR.
· Apresentação de textos para composição do blog, baseados nos projetos para solicitação de verbas.
· Divisão de tarefas urgentes: construção do blog e chamada para apresentação de resumos das apresentações orais nos GTs (definição de prazos).
· No final da reunião, Ana Letícia apresentou o jogo Libertas e combinamos de utilizá-lo como mote para debater direitos humanos com as bolsistas do Projeto de Pré-IC. Foi apresentado o calendário de atividades a ser desenvolvido com essas bolsistas.
[1] - FOUCAULT, Michel (2008). Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes (Coleção Tópicos).
