I ENADIR – Encontro Nacional de Antropologia do Direito:
Um balanço de seus resultados
Por entender como fundamental a promoção de um encontro nacional de antropólogos que trabalhavam questões pertinentes ao direito e que se propunham a pensar o que era e poderia vir a ser uma antropologia do direito no Brasil, o NADIR – Núcleo de Antropologia do Direito, criado em 2008 no Departamento de Antropologia e no PPGAS – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP (conceito 6 na avaliação da Capes) – tomou a iniciativa de promover o I ENADIR, o qual se realizou, com grande sucesso, nos dias 20 e 21 de agosto de 2009.
Conforme se esperava, a realização do I ENADIR reuniu, pela primeira vez, pesquisadores brasileiros, sêniores e consolidados, de várias universidades do país, cuja docência, pesquisa e extensão se caracterizavam pelo estabelecimento de pontes teóricas, metodológicas e sócio-políticas entre antropologia e direito.
A principal expectativa era a de que esses pesquisadores, bem como estudantes de pós-graduação, e mesmo de graduação, intensificassem trocas de experiências, fortalecendo vínculos entre suas instituições, especialmente entre seus Programas de Pós-Graduação, neles fomentando o crescimento da antropologia do direito no Brasil.
Tal expectativa foi plenamente alcançada, seja de forma imediata ou mediata, pois foi maciço o comparecimento dos expositores das mesas redondas e coordenadores de GTs, bem como foi expressiva a presença dos pesquisadores selecionados para apresentar trabalhos nos GTs. Esquematicamente, tivemos:
Atividades do I ENADIR | Total de participantes (assinaturas nas listas de presença) | ||
Mesa de Abertura | 116 | ||
Mesa Redonda 1 | 116 | ||
Mesa Redonda 2 | 122 | ||
Mesa Redonda 3 | 105 | ||
Mesa de encerramento | 105 | ||
Grupos de Trabalho GTs | GT 1 | 25 | 109 |
GT 2 | 16 | ||
GT 3 | 10 | ||
GT 4 | 13 | ||
GT 5 | 27 | ||
GT 6 | 18 | ||
Média de participantes por atividade | 112 | ||
Perfil dos expositores de trabalhos orais em GTs (foram aceitos 60 trabalhos; 10 por GT):
· Total de trabalhos apresentados: 42
· Distribuição por sexo: 11 homens e 31 mulheres
· Distribuição por região de origem:
Região | |
Sul | 9 |
Sudeste | 22 |
Centro-Oeste | 5 |
Nordeste | 6 |
TOTAL | 42 |
Em relação ao nível de formação acadêmica, o conjunto dos expositores foi bastante diversificado, predominando os pós-graduandos e pós-graduados (somente o nível mais elevado foi considerado, em caso de múltipla formação):
Quanto à área de formação acadêmica, com era de se esperar, predominaram antropólogos e cientistas sociais, mas quase 1/5 dos expositores vinham do direito (somente a área do nível mais elevado de formação acadêmica foi considerada, em caso de múltipla formação):
Perfil dos participantes ouvintes (não expositores de trabalhos e não participantes de mesas redondas)
Houve vários ouvintes que não cumpriram os critérios estabelecidos para emissão de certificado, ou seja, não estiveram presentes em, no mínimo, três das cinco atividades da programação do I ENADIR, as quais foram: Mesa de Abertura + Mesa 1; Mesa 2; Mesa 3; Mesa de Encerramento e GTs. Os que atenderam aos critérios tinham o seguinte perfil:
§ Total: 43
§ Distribuição por sexo: 17 homens e 26 mulheres
§ Distribuição dos participantes não expositores por região de origem:
Região de origem | |
Sul | 5 |
Sudeste | 35 |
Centro-Oeste | 2 |
Nordeste | 1 |
TOTAL | 43 |
Destacou-se entre os participantes ouvintes, uma concentração de graduandos e graduados (68%), o que indica que o evento representou um momento importante de trocas entre esses, pós-graduandos e pós-graduados (somente o nível mais elevado foi considerado, em caso de múltipla formação):
Segundo a área de formação acadêmica, os ouvintes se dividiram de forma eqüitativa entre os com formação em antropologia/ ciências sociais e os com formação em direito ou outras áreas (somente a área do nível mais elevado de formação acadêmica foi considerada, em caso de múltipla formação):
O quadro dos participantes das Mesas Redondas assim se consolidou:
Mesas | Expositores(as) |
Abertura Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP) · Homenagem a Lygia Sigaud | |
I – Antropologia do Direito no Brasil: campo e perspectivas · Coord: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP) | · Guita Grin Debert (UNICAMP) · Luis Roberto C. Oliveira (UnB) · Theophilos Rifiotis (UFSC) |
II – Antropologia do Direito e Sistema de Justiça · Coord: Ana Cláudia Marques (USP) | · Alba Zaluar (UERJ) · Antonio Rafael Barbosa (UFF) · Kátia Sento Sé Mello (UFRJ) · Paula Miraglia (ILANUD) |
III – Antropologia do Direito e Marcadores Sociais da Diferença · Coord: Heloísa Buarque de Almeida (USP) | · Gabriel S. Feltran (UFSCar) · Jane Felipe Beltrão (UFPA) · Yvonne Maggie (UFRJ) |
Encerramento · Coord: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP) | · Balanço do Encontro, perspectivas e propostas de ação. · Debates entre expositores e coordenadores de Mesas/ GTs e demais participantes. |
Cabe observar que, incluindo a coordenadora do Encontro, foram 13 os participantes de Mesas: 10 expositores e 3 coordenadoras[1]. Todos tinham, no mínimo, doutorado completo e, exceto uma expositora (Paula Miraglia, diretora do ILANUD), os demais eram docentes de universidades de 4 regiões do país: Sul (UFSC), Sudeste (USP, Unicamp, UFSCar, UFF, UFRJ, UERJ), Centro Oeste (UnB) e Norte (UFPA). A Profª Patrice Schuch (UnB) também participou do evento, coordenando o GT 2. Os demais coordenadores também participaram das Mesas.
Ainda como resultado imediato do Encontro, cabe mencionar que a equipe envolvida na organização e realização do I ENADIR (pesquisadores do NADIR) participou de todas as etapas do processo, enfrentando, portanto, os mais diferentes desafios e responsabilidades, o que, sem dúvida, amadureceu muito o grupo e preparou-o melhor para atividades integrantes da vida acadêmica.
Um resultado particularmente importante redundou do fato de os expositores das mesas terem sido convidados a enviar artigos inéditos, elaborados a partir de suas falas, com vistas à publicação de um dossiê do I ENADIR em um dos números da Revista de Antropologia, processo que se estendeu durante o ano de 2010 e que resultou no volume 53 (2), a ser lançado em breve e relançado no II ENADIR. Os coordenadores de GTs, por sua vez, foram instruídos a indicar os melhores papers apresentados em cada grupo para que também compusessem o dossiê e/ou outras publicações. Alguns foram incluídos no Dossiê e outros foram encaminhados para outras publicações.
Pouco tempo depois do I ENADIR, tivemos a satisfação de acompanhar a formação de novas parcerias entre os participantes do Encontro, especificamente voltadas para a antropologia do direito no Brasil, como é do GT Sensibilidades jurídicas e sentidos de justiça na contemporaneidade: interlocução entre Antropologia e Direito coordenado pelas Profas Kátia Sento Sé Mello (UFRJ) e Jacqueline Sinhoretto (UFSCar) na RBA – Reunião Brasileira de Antropologia – que ocorreu entre 01 e 04/08/2010 em Belém/ PA. Também merece registro a consolidação de parcerias já existentes, como a que sustentou a proposta do Seminário Especial Antropologia do Direito no Brasil: campo e perspectivas, na mesma RBA, capitaneada por Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP) e Roberto Kant de Lima.
Ainda no que diz respeito ao incremento de parcerias e de novas redes entre pesquisadores da antropologia do direito no Brasil, não por acaso, na banca de mestrado de um dos orientandos de Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, coordenadora do I ENADIR (26/02/2010), foram examinadores dois participantes do Encontro (Prof. Antonio Rafael Barbosa, da UFF, e Ana Cláudia Marques, da USP).
No segundo semestre de 2010, em livro publicado pela Editora Forense, saiu publicado um capítulo de Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer referente ao ensino da antropologia do direito no Brasil, no qual há explícita menção ao I ENADIR como um marco na consolidação da área no país. O artigo foi intitulado “O ensino da antropologia jurídica e a pesquisa em direitos humanos” e integrou a coletânea Formação Jurídica e Direitos Humanos, organizada pelo Desembargador José Renato Nalini e pela Professora Doutora Angélica Luciá Carlini.
[1] - A programação previa mais duas expositoras, Profªs Cláudia Fonseca (UFRGS) e Lia Zanotta Machado (UNB), que não compareceram por razões de saúde.
